Decretos

Lei publicada em 11 de Março de 2019

12 DE 11 DE MARÇO DE 2019

INSTITUI O OOMIT~ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO OE ASSJST~NCIA SOCIAL • PROGRAMA CRIANÇA FEUZ NO SUAS 00 MUNICIP/0 OE Sf:TE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 21 de Março de 2019

21 de março 2019

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO TESTE S'ELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CA6ECEIRAS DO PIAUI -PI, EDITAL 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS
Lei publicada em 03 de Março de 2017

DECRETO 001/2017

Nomeia os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Cabeceiras do Piauí
Lei publicada em 16 de Março de 2017

DECRETO 002/2017

Regulamenta o sistema de registro preços SRP, no âmbito da Administração Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

DECRETO 01/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

DECRETO 02/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências
Lei publicada em 01 de Março de 2017

DECRETO 03/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências
Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO 04/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências
Lei publicada em 03 de Abril de 2017

DECRETO 04/2017 - Lei nº 11

Construção, ampliação e recuperação de Unidades Escolares - 40% obras e instalações FUNDEB EDUCAÇÃO
Lei publicada

DECRETO - 2011

decreto 427/2011
Total: 61 Leis - Mostrando 10 por página