Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020

03, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento a ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí / PI.
Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020

03, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento a ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí / PI.
Decretos: Publicação em 02 de Abril de 2020

05, DE 02 DE ABRIL DE 2020

Prorroga e determina, nas redes pública e privada, a suspensão das aulas, com o medida excepcional para o enfrentamento ao Covid - 19, e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 07 de Abril de 2020

06, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a suspensão de serviços de transporte coletivo intramunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento ao Covld-19.
Decretos: Publicação em 07 de Abril de 2020

07, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Dispôe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de serviços essenciais de acordo com as determinações sanitárias, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento ao Covid - 19
Decretos: Publicação em 27 de Março de 2020

12/2020/SMS

Em atendimento e recomendações administrativas nº 16/2020 - MPPI/2PJB do município de Barras-PI
Decretos: Publicação em 14 de Maio de 2020

DECRETO Nº 016, DE 14 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre as medidas da isolamento social a sarem adotadas no final de semena, necessárias ao enfrentemento de covld-19. e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 29 de Maio de 2020

DECRETO Nº 018, DE 29 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providencias
Decretos: Publicação em 08 de Junho de 2020

DECRETO Nº 019, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogaçllo e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 08 de Junho de 2020

DECRETO Nº 020, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a flexibilização excepcional para a realização da Tomada de Preços nª 001/2020, destinada à aquisição de materiais ambulatoriais e de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura. Municipal de Cabeceiras do Piauí, através da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
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