Decretos

Lei publicada em 11 de Março de 2019

013 de 11 de março de 2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Cabeceiras do Piaul e dá outras providências.
Lei publicada em 27 de Agosto de 2019

020 de 27 Agosto de 2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Mu.nicipal de Assistência Soclal -CMAS.
Lei publicada em 16 de Setembro de 2019

021 de 16 de Setembro de 2019

Fica convocada a Conferência Final do Plano Municipal de saneamento Básico - PMSB, para o dia 04 de Outubro de 2019, no Auditório da Secrelaria de Educação -Av: Francisco Costa Vetoso, SN.
Lei publicada em 01 de Julho de 2019

07, DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI Nº11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência
Lei publicada em 11 de Março de 2019

12 DE 11 DE MARÇO DE 2019

INSTITUI O OOMIT~ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO OE ASSJST~NCIA SOCIAL • PROGRAMA CRIANÇA FEUZ NO SUAS 00 MUNICIP/0 OE Sf:TE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 31 de Maio de 2019

17, DE 31 DE MAIO DE 2019

Altera o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE) para Elaboração do, Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB do Munlclplo de cabeceiras do Plaui -PI.
Lei publicada em 21 de Março de 2019

21 de março 2019

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO TESTE S'ELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CA6ECEIRAS DO PIAUI -PI, EDITAL 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS
Lei publicada em 03 de Março de 2017

DECRETO 001/2017

Nomeia os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Cabeceiras do Piauí
Lei publicada em 16 de Março de 2017

DECRETO 002/2017

Regulamenta o sistema de registro preços SRP, no âmbito da Administração Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

DECRETO 01/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências
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